Relembrando o "modelo econômico" que era "contra tudo isso que está aí"

O PT atravessou seus vinte primeiros anos se dizendo "contra tudo isso o que está aí" e prometendo mudanças econômicas e sociais profundas. Mas nunca esclareceu qual seria o novo "modelo econômico" que implantaria em substituição a "tudo isso". A falta de clareza tinha causas diferentes em cada ala do partido, mas não vou detalhar isso agora. A ideia aqui é fazer um resumo do que deveria ter sido a política econômica e industrial de um partido "contra tudo isso o que está aí" para então falar das mudanças recentes realizadas por Dilma.

O boquirroto

Para resumir o que o PT prometia fazer na política econômica, vou me basear numa entrevista que Lula concedeu ao programa Roda Viva pouco tempo antes de ganhar a eleição. Ao ser perguntado se defendia o calote da dívida externa (bandeira central dos ditos "xiitas" do partido), Lula preferiu endossar a proposta de renegociação da dívida feita pelas alas moderadas, também conhecidas como "PT light". Mas defendeu essa proposta (que nenhum petista detalhava direito, aliás) com uma retórica populista e nacionalista bem ao gosto de eleitores iletrados e de políticos radicais. Disse ele que, ao negociar com os representantes do FMI, seria necessário "botar o dedo na cara deles para mostrar que o Brasil merece respeito" (sic!).

Adiante, continuou vomitando soluções fáceis para problemas difíceis, pois suas respostas consistiam sempre em prometer gastar mais dinheiro público com isso e aquilo. Afirmou a necessidade de ampliar os investimentos do Estado para acelerar o crescimento econômico e, sempre fazendo pose de indignado, disse que "para melhorar realmente as condições de vida do nosso povo, o governo teria que gastar no mínimo o dobro com política social" (sic!).

Foi então que um dos entrevistadores perguntou se essa elevação de gastos não acabaria trazendo a inflação de volta. Sem pestanejar, e sempre com a veemência típica dos populistas mais asquerosos, Lula veio com uma resposta bem ao gosto dos economistas heterodoxos: "mas pode ter um pouco de inflação, pode ter!". O jornalista então insistiu se a gastança não poderia acabar fazendo com que a inflação saísse do controle, ao que Lula retrucou que, se houvesse algum perigo disso, ele promoveria uma abertura comercial, já que a concorrência dos produtos importados derrubaria os preços no mercado interno.

Foi uma resposta para lá de incoerente. A redução dos preços dos produtos importados, na esteira da valorização da moeda nacional frente ao dólar, foi precisamente a estratégia vitoriosa de combate à inflação implantada em 1994 com a instituição da nova moeda, o Real, mas os economistas do PT sempre gritavam que a competição dos importados estaria levando o Brasil a uma "desindustrialização"! O jornalista assinalou esse fato, mas Lula respondeu apenas que FHC havia feito isso usando a "mentira do câmbio" (sic).

Ora, se ele ia desvalorizar o Real, então o encarecimento dos produtos importados daí decorrente reduziria a eficácia da abertura comercial como mecanismo de contenção dos preços. Assim, a abertura comercial que ele prometeu fazer teria de estar baseada principalmente numa forte redução das tarifas de importação de bens de consumo. Mas isso era justamente o que Collor já havia feito, e os petistas sempre esbravejaram que essa abertura estava levando a um desmonte industrial!

Na prática, a teoria foi outra

Tirando a incoerência gritante de propor a abertura comercial como instrumento de controle inflacionário, o resto do discurso estava de acordo com as propostas econômicas heterodoxas da época, as quais podem ser resumidas assim: encetar um amplo programa de investimentos públicos em políticas sociais e de reestruturação da economia, com foco no setor industrial, a ser financiado por meio de uma "renegociação soberana" da dívida externa e com "um pouco de inflação".

Mas Lula nunca é coerente com coisa alguma do que diz. Além de a moeda nacional haver passado por uma forte valorização em seu governo, a ponto de voltar aos mesmos patamares dos primeiros anos do Plano Real, o sujeito pagou a dívida com o FMI sem renegociar nada - mas não pagou a dívida externa, conforme andam mentindo por aí. E ainda manteve a mesma política econômica que já vinha desde janeiro de 1999, assentada no tripé câmbio flutuante com metas de inflação e de superávit primário. Teve até de intensificar essa política para reverter as expectativas negativas criadas por sua eleição, como se viu no momento em que, ao invés de expandir os investimentos do Estado, elevou a meta de superávit primário de 3,75% do PIB para 4,25%.

Diante disso, os petistas costumavam justificar o estelionato eleitoral dando a entender que seria necessária uma fase de transição para arrumar a casa - como se ela não tivesse sido "desarrumada" pela própria vitória do PT - antes de dar início à transformação prometida. Dois mandatos de Lula se passaram sem que se mudasse a política econômica, e o mesmo acontece no governo Dilma. Como é que o PT aceitou isso? A razão é simples: a manutenção da política de geração de superávits primários não impediu Lula e Dilma de atender razoavelmente às demandas dos militantes do partido e da CUT, bem como da "base alugada" do governo, por cargos e recursos públicos. Isso se reflete no fato de que, sob os governos do PT,  a qualidade do gasto público piorou: menos investimentos e maiores dispêndios com contratação de pessoal. Além do mais, não custa lembrar que o superávit primário é, no fundo, um truque contábil para garantir que os credores do Estado receberão seu dinheiro com os juros devidos, posto que as contas públicas continuam sendo cronicamente deficitárias, conforme demonstra o déficit nominal de aproximadamente 2% do PIB.

Enfim, é como eu já afirmei em outro texto: a única coisa que o PT fez no governo, em matéria de política econômica, foi acomodar interesses patrimonialistas e fisiológicos dentro dos limites impostos pela política de geração de superávits primários herdada de FHC.

A ruptura chegou?

Mas é certo que, embora a política econômica continue a mesma, a administração dessa política forçou os seus limites em resposta à crise financeira internacional de 2008/2009 e, mais uma vez, desde meados de 2011. No ano de 2012 e começo deste ano, a política industrial passou por uma mudança significativa, pois começou a afinar seus objetivos com o nacionalismo próprio do pensamento econômico heterodoxo.

Teria finalmente acabado a transição? Ou será que Dilma, mais ousada do que Lula, devolveu o PT ao rumo da reforma estrutural do "capitalismo periférico", rompendo, depois de dez anos, com a herança de FHC? A resposta é um sonoro "não", e por um motivo bem simples: durante os oito anos do governo FHC, o único período em que se implementaram políticas industriais ativas foram os dois anos em que José Serra esteve no comando do Ministério do Planejamento e Orçamento - MPO. O que Dilma está fazendo agora nada mais é do que uma cópia mal-feita do que Serra fez no governo FHC! Mas esse já é assunto para outro texto.

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