sábado, 23 de fevereiro de 2013

Brasil prova que desigualdade não gera violência

Um dogma repetido à exaustão por jornalistas e acadêmicos com orientação ideológica de esquerda é o de que pobreza e desigualdade são as causas principais da violência. Alguns, como Marcelo Lopes de Souza, até usam uma retórica malandra para relativizar essa relação de causa e efeito que eles estabelecem a partir de pressupostos puramente ideológicos, mas a conclusão final de seus escritos vai sempre na direção de priorizar o combate à desigualdade como forma de reduzir a violência (ver aqui).

Ora, mas o Brasil é justamente a prova de que essa causalidade não tem comprovação empírica. Desde o Plano Real, o salário mínimo subiu muito acima da inflação - ganho real de 75% só no período de 1995 a 2004 -, milhões de pessoas saíram da pobreza e ainda houve uma rápida diminuição da desigualdade de renda (Néri, 2006). O gráfico abaixo mostra isso claramente, pois houve queda da desigualdade dos rendimentos do trabalho de 1995 em diante e, a partir de 2001, declinou também a desigualdade medida pela renda domiciliar per capita - RDPC. 


Fonte: HOFFMAN, 2006

E não venham dizer que a queda do índice de Gini medido pelos indicadores acima foi pequena, não. Uma pesquisa realizada com dados de 74 países mostrou que, de 2001 a 2005, a queda da desigualdade ocorrida no Brasil mostrou-se mais rápida do que em 77% desses países. E, ao comparar o Brasil consigo mesmo, constata-se que a velocidade da queda recente da desigualdade foi tão grande quanto o aumento da concentração de renda ocorrido na década de 1960, período sobre o qual os especialistas são unânimes em dizer que houve uma enorme elevação da desigualdade. Por conta disso, a concentração de renda era, em 2005, a mais baixa registrada no Brasil desde trinta anos antes (Barros et al., 2006).

Mas, apesar de a pobreza e a desigualdade terem diminuído de forma significativa, desde 1995, a proporção de homicídios do sexo masculino no total de óbitos por causas externas teve um crescimento considerável em âmbito nacional e em quase todas as regiões entre 1990 e 2000, conforme o gráfico abaixo. Já no período que vai de 2000 a 2005, quando a queda da desigualdade até se acelera, deu-se um fato curioso: a proporção de homicídios declinou ligeiramente no Centro-Oeste e teve uma redução considerável no Sudeste, mas aumentou em todas as demais regiões do país! Assim, a pequena queda ocorrida na proporção de homicídios no total de óbitos do país, durante esse período, deve-se quase que exclusivamente à forte queda verificada no Sudeste, tendo em vista a grande participação dessa região no conjunto da população brasileira.

Fonte: SÁ, 2011
Na verdade, a redução da violência mostrada nesse gráfico não se deu realmente na região Sudeste, mas apenas no estado de São Paulo! Considerando-se o número de mortes violentas entre jovens de 15 a 24 anos, do sexo masculino, vemos que  o número de mortos por cem mil teve queda de 48% nesse estado só no período de 2001 a 2006. Já a taxa de homicídios dolosos na capital paulista despencou de 51,23 por cem mil habitantes para menos da metade (22,98) no período que vai de 2000 a 2005. Depois, a taxa caiu ininterruptamente até 2011, quando alcançou 8,95. Somente em 2012 houve um recrudescimento da violência, com uma taxa acima de 11 homicídios dolosos por cem mil habitantes, por conta de confrontos do PCC com a polícia - situação até certo ponto semelhante com o que se vê agora em Santa Catarina. Ainda assim, a capital paulista tinha, em 2012, uma taxa de homicídios cinco vezes menor do que em 2000 (ver aqui). Não é a toa que, hoje, o estado de São Paulo figura entre os menos violentos do país, conforme os dados do Mapa da Violência (Sá, 2011).

Diante disso, se aqueles que apontam a pobreza e a desigualdade como causas principais da criminalidade levassem a sério a lógica do seu pensamento, deveriam concluir, com base nos dados citados, que as únicas áreas do Brasil onde houve melhora da situação social foram a região Centro-Oeste e o estado de São Paulo, especialmente neste último. No resto do Brasil, a desigualdade e a pobreza só poderiam ter aumentado. Afinal, só isso poderia justificar, por exemplo, o aumento da proporção de homicídios no total de óbitos verificados no Sul e no Nordeste quando se comparam 1990, 2000 e 2005.

Mas jornalistas e intelectuais engajados não costumam seguir a lógica.

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BARROS, R. P. et al. A queda recente da desigualdade de renda no Brasil. In: BARROS, R. P.; FOGUEL, M. N.; ULYSSEA, G. (org.). Desigualdade de renda no Brasil: uma análise da queda recente. Brasília: Ipea, v. 1, 2006.

HOFFMAN, R. Queda da desigualdade da distribuição de renda no Brasil, de 1995 a 2005, e delimitação dos relativamente ricos em 2005. In: BARROS, R. P.; FOGUEL, M. N.; ULYSSEA, G. (org.). Desigualdade de renda no Brasil: uma análise da queda recente. Brasília: Ipea, v. 1, 2006.

NERI, M. Desigualdade, estabilidade e bem-estar social. BARROS, R. P.; FOGUEL, M. N.; ULYSSEA, G. (org.). Desigualdade de renda no Brasil: uma análise da queda recente. Brasília: Ipea, v. 1, 2006.

SÁ, E. B. S. Análise espacial do crime e da dinâmica da violência entre 2007 e 2010 em Curitiba. Trabalho de Conclusão de Curso. Departamento de Geografia da Universidade Federal do Paraná, 2011.

9 comentários:

  1. Parabéns Diniz, tu está te revelando cada vez mais como 'o Lomborg da Geografia'.

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    1. É triste dizer, mas acho que nenhuma ciência está precisando tanto de "Lomborgs" quanto a geografia. Estou para escrever um post sobre uma dissertação de mestrado que discute o problema da fome de um ponto de vista, digamos, existencial, mas que em nenhum momento utiliza dados sobre estado nutricional para saber se ainda existe fome...

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  2. Luis: Outro exemplo de que não existe relação entre desigualdade e violência são os EUA: de 1960 pra cá a desigualdade aumentou aceleradamente naquele país, mas a criminalidade se reduziu acentuadamente. Isto é, se existisse correlação, ela seria inversa: igualdade produzi violência, desigualdade paz social. Obviamente, uma coisa não tem nada a ver com a outra. A violência tem causas sociais, não econômicas: impunidade, falta de oportunidades, sentimento de exclusão das regras prevalecentes são algumas das causas. Obviamente, apenas o crescimento econômico não tornaria a sociedade menos violenta: são necessárias ações efetivas, como as tomadas no Estado de São Paulo nos últimos 20 anos. Vale notar que este estado é governado pelo PSDB. Repetindo o Anselmo, parabéns pelo texto!

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    1. Muito bem lembrado, Fernando. O caso norte-americano é também exemplar para esse tema. Aliás, é interessante os volteios que os intelectuais críticos dão para ajustar os fatos a suas teses e preconceitos. Há um sociólogo, cujo nome agora me escapa, segundo o qual o aumento da população carcerária nos EUA, responsável pela queda vertiginosa da criminalidade nesse país, é uma contrapartida necessária da "exclusão" gerada pelo dito "neoliberalismo"... A fórmula é: mais desigualdade gera mais violência que gera a necessidade de um Estado mais repressor. No entanto, está aí o caso brasileiro para provar que o raciocínio não tem nada a ver. A desigualdade caiu e a criminalidade aumentou! Só no estado de São Paulo, onde a polícia prende muito mais, é que a criminalidade despencou. No Brasil, a causa principal tem sido a impunidade mesmo!

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  3. Recomendo o livro de Steven Pinker, Better Angels of our Nature, para entender a reducao da violencia. De acordo com o autor os fatores que mais diminuem a violencia na sociedade sao: constante aumento de escolaridade da sociedade, policia e judiciario que funcionam e dominam todo o territorio e capitalismo e livre comercio que englobam todos na sociedade.

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    1. Muito obrigado pela dica bibliográfica. Já li uma entrevista de Steven Pinker em que ele afirma que há indivíduos que são mais propensos à violência por razões de ordem genética - chegou a dar o nome do gene que, segundo pesquisas, pode estar associado a tendências agressivas. Como é muito difícil para as ciências sociais explicar o comportamento de indivíduos particulares com base em teorias gerais - é nessa hora que as muitas exceções têm de ser atribuídas aos "outros fatores em jogo" -, creio que essa hipótese é boa para explicar aqueles casos em que indivíduos escolarizados e que nasceram em famílias de renda alta acabam mesmo assim entrando para o crime. Foi o caso do filho daquele cantor Wando. De todo modo, esse tipo de explicação biológica não descarta o enorme peso dos fatores sociais e institucionais, como esses que você mencionou.

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    2. O livro tem quase 700 paginas e cobre a historia da violencia desde a prehistoria, as origens biologicas, psicologicas, comportamentais, e fatores sociais/de grupo. O autor usa analise estatistica para descrever a violencia em grupo da sociedade e descobrir os fatores que importam e que nao importam. Para a violencia inividual, ele usa a psicologia comportamental e descreve a biologia (genetica incluido).

      O autor realmente eh um gigante das ciencias sociais e eh absolutamente odiado pela esquerda academica americana. Ele ja escreveu um outro livro, The Blank Slate The Modern Denial of Human Nature, sobre como a teoria de esquerda em que a sociedade molda o individuo nao existe portanto matando a proposta do totalitarismo benefico do governo socialista.

      Ele tambem detonou em "Better Angels.." varias teorias de esquerda como sociedade armada, pobreza e capitalismo e desigualdade global de recursos levam a aumento de violencia. Tambem cita varias vezes a cultura liberal (no sentido classico europeu) como sendo o mais avancado conjunto de valores para a paz social na historia humana. Deixa um exercito de esquerdistas com a boca espumando de raiva.

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  4. Cada um interpreta as informações do jeito que quer. Os Estados Unidos tem que prender 3 milhões de pessoas para manter essa paz que vocês falam. Ou seja, a desigualdade lá os torna mais violentos sim, do que sociedades menos desiguais. Só não vê quem não quer ou está comprometido com a desonestidade intelectual por motivos, estes sim, puramento ideológicos e partidários.

    http://www.equalitytrust.org.uk/research/imprisonment

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    1. Não é verdade que cada um interpreta as informações como quer. Se desigualdade fosse causa de violência, então a criminalidade deveria estar caindo no Brasil por conta da rápida redução da desigualdade que se seguiu ao Plano Real. Essa é uma conclusão lógica que independe de ideologia ou de partidarismo. E a comparação da trajetória de São Paulo com a do Brasil depõe contra a leitura que a esquerda faz do caso norte-americano, conforme eu afirmei quando respondi ao comentário do Fernando (acima).

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