sexta-feira, 13 de abril de 2012

Violência no campo é questão de impunidade e custo de oportunidade

Vamos olhar mais uma vez os dados da Ouvidoria Agrária sobre invasões de terra no Brasil:




Conforme mostrei em outro post, interpretar essas informações com base nos discursos do MST e dos geógrafos implica concluir que o segundo governo FHC fez o número de invasões despencar porque investiu maciçamente em reforma agrária, ao passo que as duas gestões Lula fizeram a violência no campo crescer e estabilizar-se em altos patamares porque implantaram menos assentamentos. O problema é que essa interpretação, embora coerente com o pressuposto de que concentração fundiária produz violência, desmente os dados dos governos petistas sobre suas realizações nessa área e também não é do agrado dos geógrafos, petistas em sua maioria. Mas qual seria a explicação correta?

Bem, a explicação verdadeira desmente o PT do mesmo jeito e é igualmente desagradável para geógrafos rurais e emessetistas, já que implica inverter a relação de causalidade entre número de assentamentos e de invasões de terra. Como já escreveu Ricardo Abramovay, o determinante das invasões de terra é o custo de oportunidade dessa ação. O custo de oportunidade é um conceito de economia formulado por Alfred Marshall, segundo o qual o custo de uma coisa é igual ao custo daquilo de que se abre mão para obtê-la. No caso, os invasores de terra avaliam o benefício econômico que obtém por participarem de reuniões, acampamentos e/ou invasões em relação ao que poderiam ganhar se continuassem nas periferias urbanas à procura de empregos mal-remunerados. De fato, receber uma casa em um lote de terra implica apropriar-se rapidamente de um patrimônio bastante considerável para pessoas de renda baixa ou remediados, algo que demoraria uma vida inteira para ser conquistado se permanecessem residindo na cidade. Soma-se a isso a impunidade dos invasores, já que, embora o direito de propriedade seja assegurado pela constituição, é inegável que os ditos "sem-terra" só costumam sofrer sanções legais (e nem sempre!) quando incorrem em vandalismo e crimes contra a pessoa.

Nesse sentido, a escalada das invasões de terra nos anos 1995-1999 se explica pelos altos investimentos realizados na política de reforma agrária, os quais sinalizaram que invadir terra, além de não resultar em punições legais, era um bom negócio. A queda abrupta das invasões em 2000 se deve à edição de uma medida provisória, em maio desse ano, que dificultou o acesso à terra por meio de invasões. Esse instrumento, apelidado de "MP anti-invasão", determinou que os invasores de terra ficariam suspensos do programa de reforma agrária por dois anos a contar da data da invasão, teriam seus nomes divulgados no site do Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA, e que a suspensão seria estendida caso houvesse reincidência durante os dois anos de espera. Outra mudança importante foi a determinação de que as terras invadidas ficariam com as vistorias suspensas também por período de dois anos, o que tornaria as desapropriações para fins de reforma agrária muito mais demoradas.

Com a chegada de Lula ao poder, em 2003, a MP anti-invasão deixou de ser aplicada, ou seja, retirou-se do site do MDA a lista de invasores e eles deixaram de ser suspensos. O resultado foi que o número de invasões pulou de 103 para 222 e, em 2004, para 327! Todavia, o governo Lula jamais editou uma nova medida provisória que anulasse a MP anti-invasão, contrariando as reivindicações do MST nesse sentido. De maneira absolutamente casuísta, Lula deixou de aplicar a lei para não perder o apoio político do MST e das forças políticas de esquerda, mas preservou a lei herdada do governo FHC para ter nas mãos um instrumento punitivo a ser aplicado contra o MST caso as invasões assumissem proporções incontroláveis. Foi por isso que, diante da explosão de violência, o então Ministro Chefe da Casa Civil, José Dirceu, veio a público avisar que o governo não iria permitir que a desordem tomasse conta do campo e que a lei seria cumprida. Tal ameaça, vindo de alguém como Dirceu, um homem que sempre foi notório pela defesa intransigente da legalidade, calou fundo...

Seja como for, o fato é que os governos do PT e os movimentos de "luta pela terra" (na verdade, organizações políticas que arregimentam desempregados urbanos atrás de assistencialismo) chegaram a um ponto de acomodamento de seus interesses. A partir de 2005, o número anual de invasões, embora elevado, sobretudo em comparação com 2002, manteve-se estável. A popularidade do governo não é desgastada e a máquina de invasões, que estava em extinção, ganhou uma boa sobrevida, deixando os emessetistas satisfeitos dentro do possível. Enquanto isso, o PT vai dando continuidade ao assistencialismo da política fundiária de FHC ao mesmo tempo em que finge estar fazendo algo diferente. 

Ao contrário do que dizem emessetistas e geógrafos rurais, são a ampliação dos assentamentos e a falta de punição para invasores que estimulam a violência. Ou alguém vai dizer que essa explicação não é coerente com os dados acima?

Um comentário:

  1. Eh eh, matou a charada, Diniz. Agora te prepare para um monte de babaquinha vir aqui dizendo que "ninguém gosta desse professor"... Pois, como já disse Kennedy (acho que foi ele), quem agrada a todos é um medíocre. Quero só ver o mimimi que essa cambada de hipócritas vai levantar. Excelente post.

    ResponderExcluir

Seu comentário foi enviado e está aguardando moderação.