terça-feira, 28 de agosto de 2012

"Liberdade de Ensinar e de Aprender"

O jornal Gazeta do Povo tem dado espaço para a discussão de um sério problema nacional, que é a ideologização e politização do ensino. No último domingo, publicou um artigo de Miguel Nagib, coordenador do site Escola Sem Partido, que refuta juridicamente o principal argumento usado por professores que fazem propaganda política e eleitoral em sala de aula: o de que essa prática seria apenas o exercício da liberdade de ensinar. A resposta de Nagib, no artigo Liberdade de ensinar e de aprender, é a seguinte:



Quando a Gazeta do Povo publicou, em 18 de junho, artigo de minha autoria denunciando a propaganda eleitoral petista em sala de aula, eu tinha certeza de que alguém ainda defenderia essa prática em nome da “liberdade de ensinar” do professor, garantida pelo artigo 206 da Constituição Federal. Não deu outra: no dia seguinte estava lá, na coluna do leitor, a lembrança da mencionada garantia constitucional.
Ocorre que, ao lado da liberdade de ensinar, o art. 206 da CF também assegura a liberdade de aprender, e é evidente que a doutrinação ideológica e a propaganda eleitoral em sala de aula constituem uma forma de cerceamento dessa liberdade fundamental dos estudantes. Juridicamente, é nisso que consiste a doutrinação ideológica e a propaganda política em sala de aula: um abuso da liberdade de ensinar em detrimento da liberdade de aprender.
Recomendo fortemente a leitura desse artigo, que prossegue apresentando a proposta de afixar cartazes com os Deveres do Professor nas salas de aula.

Um comentário:

  1. Mais um comentário que me foi enviado por e-mail.

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    A doutrinação ideológicas nas escolas é fenômeno antigo. Vem de longa data...
    Quando os professores extrapolam seu Direito de ensinar, usurpando desse modo o Direito de Aprender dos alunos com a máxima neutralidade, é de se supor com qual motivação tais professores o fazem...
    Seria má-fé apenas? Desejo incontrolável de proselitismo? Seja lá o que for, no campo especulativo, vale tudo!
    O problema é que o fazem com os nossos jovens, com mentes ainda em formação e tal fato é deveras preocupante por tratar-se de ideologias muitas vezes discrepantes quando não bizarras...
    Ainda que não o fossem, tais docentes não estariam isentos de tais críticas visto que deveriam, por mínima questão de ética e respeito, a lecionar com a máxima neutralidade, seja religiosa seja ideológica, seja política. Na sala de aula, deveriam se portar com total isenção de seus dogmas particulares sejam em que aspectos forem. Deveria imperar vicejante a imparcialidade na apresentação dos conteúdos programáticos dentro do espaço físico onde labutam.
    No entanto, não é o que se observa desde há muito, como foi dito no início desse comentário.
    Quando em meados dos anos 1980, tive aulas de História em escola pública estadual, meu professor era fervoroso marxista, levando-nos a ler com entusiasmo juvenil acerca dos métodos tayloristas e quetais. Jovens e algo inocentes que éramos, contestadores em uma realidade difícil na época, embarcamos na maravilha que Marx nos prometia!
    Alguns mais afoitos e entusiasmados que eu, seguiriam pela vida afora; outros se desiludiram logo com a realidade da vida!
    Cada um deve ter o direito de conhecer as diferentes linhas de pensamento (ideológicas, religiosas, políticas, etc) e aí sim, refletir acerca delas para depois, de modo maduro, se quiser e for conveniente e de seu interesse, fazer disso um modo de vida a seguir. Impor, ainda que de maneira subreptícia, ideologias pessoais a jovens imaturos...

    Blanchefeur

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