Gustavo Ioschpe é, sem sombra de dúvida, um dos melhores especialistas brasileiros em educação. E ele acabou de fazer uma análise objetiva e ponderada dos programas dos três principais candidatos à Presidência para essa área.
Conforme ele ressalta logo no início no texto, avaliar os programas para a educação não implica fazer uma declaração de voto e nem uma análise global dos candidatos e de suas propostas de governo. E ele está certo nisso, é claro. Mas também é inegável que, sendo o aumento da qualidade da educação crucial para o desenvolvimento econômico e para consolidar o regime democrático, devemos dar uma importância bastante grande às propostas feitas pelos candidatos nessa área.
Sinteticamente, Ioschpe conclui que as melhores propostas são de Aécio Neves, que as de Dilma ficam em segundo lugar e que as piores de todas são as de Marina Silva. Quem desejar ler o artigo todo, que é um pouco extenso, só precisa clicar no link abaixo indicado. Na sequência, seleciono algumas passagens especialmente esclarecedoras.
Boa leitura!
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Gustavo Ioschpe
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O melhor candidato é Aécio Neves. Sua plataforma de propostas é aquela que denota maior preocupação com o problema mais urgente a ser combatido: a qualidade do ensino, especialmente nos primeiros anos do ensino fundamental. A primeira diretriz do candidato do PSDB já aponta para a necessidade de vincular a remuneração dos professores ao desenvolvimento da aprendizagem dos alunos. Nem é o ponto em si que me parece vital — a literatura mostra que programas que dão dinheiro diretamente ao professor não vão bem, e o ideal é que a escola como um todo se beneficie, até porque a obtenção do resultado é da coletividade de professores —, mas sim a sinalização de que esse é o eixo fundamental do programa. Na sequência das diretrizes (links para os programas estão em twitter.com/gioschpe), está toda uma série de iniciativas determinantes para o aprimoramento do nosso sistema educacional, a maioria das quais ignoradas pelas outras candidatas: criação de uma política nacional de formação de professores; estímulo federal à criação de acordos focados em resultados nos estados e municípios; definição de bases comuns para um currículo nacional, "estabelecendo com objetividade e clareza o que é básico e indispensável que todos os alunos brasileiros aprendam em cada ano"; reformulação das diretrizes do ensino médio, permitindo a escolha por ensino técnico já nesse nível; criação de um programa nacional que auxilie estados e municípios a traduzir os resultados das avaliações externas de qualidade educacional em práticas eficazes em sala de aula. Além desses aspectos qualitativos está lá o apoio ao gigantismo quantitativo, defendendo os 10% do PIB para a educação do PNE, expansão da matrícula em creches e pré-escolas, expansão da escola de tempo integral etc.
O programa é tanto mais crível porque Aécio e seu sucessor, Anastasia, tiveram uma gestão comprometida com a melhoria da aprendizagem em Minas Gerais. O Ideb da rede estadual mineira ao fim do ensino fundamental era de 3,6 em 2005, primeiro ano disponível, passando para 4,4 em 2011. Minas passou do 3º lugar no país em 2005 para o 2º em 2011, superando São Paulo.
Em segundo lugar vem Dilma, que teve na educação uma das poucas áreas em que seu governo apresentou avanços. Quatro programas de sua gestão foram importantes para o setor: o Ciência sem Fronteiras, que até o fim do ano terá concedido 101 000 bolsas a universitários para que estudem no exterior; o Pronatec, que fomenta o ensino técnico e já conta com 8 milhões de vagas abertas, em uma parceria com o competente sistema S; o Pnaic, programa que visa a alfabetizar nossos alunos no início do ensino fundamental, e, finalmente, a expansão do Fies, programa de financiamento do ensino superior, que permitiu continuada expansão da matrícula, através das universidades privadas. Não seria muito correto julgar seu governo pelo Ideb do país, já que a educação básica é de responsabilidade de estados e municípios, mas nosso lento progresso nacional é um espelho dessa gestão, que fez coisas positivas mas nunca teve a disposição para mexer em questões realmente fulcrais, como formação de professores, exigências de contrapartidas para a liberação de recursos, currículo nacional etc. [...]
Em termos programáticos, a área da educação tem a mesma tônica do resto da campanha dilmista, prometendo a continuação e expansão dos programas já existentes. O viés é totalmente quantitativo, naquela crença de que, se se jogar um caminhão de dinheiro no sistema, professores despreparados e gestores incompetentes passarão a dar ótimas aulas. Fala-se em universalizar a pré-escola até 2016, educação em tempo integral, melhores salários para o professor, mais 12 milhões de vagas no Pronatec só no ano que vem etc. O Ideb não é sequer mencionado, nem o verbo "aprender", muito menos a palavra "resultado" no que concerne a educação.
Por último, para minha surpresa, aparece Marina. Ela parte com o handicap de nunca ter administrado um sistema de educação em sua carreira. Mas soltou um plano de governo detalhado, de 242 páginas, devotando uma seção inteira à educação, que poderia inspirar confiança. Para este escriba, teve o efeito oposto. É um programa que parece se interessar mais por árvores do que por alunos. Eis o que diz em seu segundo parágrafo: "Para que sejam abertos caminhos menos poluidores e mais produtivos para o desenvolvimento do país, é fundamental o desenvolvimento de tecnologias, algo intrinsecamente dependente da formação escolar". Parece que a função da escola é gerar tecnologias ecologicamente limpas. Na mesma página, mais adiante, declara que a agenda estratégica do setor é "voltada para uma sociedade em transição para o desenvolvimento sustentável". A tônica do restante das propostas me pareceu uma colcha de retalhos que mistura uma visão atrasada com tentativas de parecer modernoso e profundo, tudo permeado por uma ingenuidade ou, se preferirem, idealismo.
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