Elaborei o gráfico abaixo para mostrar o profundo contraste entre o sucesso da política de segurança pública paulista, expresso na vertiginosa queda das taxas de homicídio em São Paulo, e a estabilização dessas taxas no conjunto do país:
Como se pode ver, ao longo de todo período considerado, as taxas de homicídio nacionais oscilaram muito pouco, numa trajetória com suaves elevações e reduções. Comparando-se apenas os dois anos extremos da série, vê-se que a taxa brasileira passou de 27,8 homicídios por 100 mil habitantes, em 2001, para 27,1 em 2011. Uma estabilização da violência num patamar muitíssimo elevado, tendo em conta que, em 2011, o Brasil era o sétimo país com mais alta taxa de homicídio numa lista de 95 países com dados disponíveis para esse ano (Waiselfisz, 2013, p. 68). Vejamos mais detalhes sobre essa comparação internacional:
No ano de 1999, com taxas menores que as atuais – 26,3 homicídios por 100 mil habitantes – o Brasil ocupava o segundo lugar, imediatamente atrás da Colômbia. E com 48,5 homicídios por 100 mil jovens de 15 a 24 anos de idade, o terceiro lugar, depois da Colômbia e de Puerto Rico. Não podemos interpretar essa sétima posição como uma melhoria dos índices nacionais. Foi mais devido ao crescimento explosivo da violência em vários outros países do mundo que originou esse recuo relativo. Aqui se incluem vários países centro-americanos, como El Salvador e Guatemala, onde eclode a violência das gangues ou marras juvenis, ou a Venezuela, com problemas político-estruturais (Waiselfsz, 2013, p. 67).
Ora, quando se olham as informações sobre homicídios desagregadas por Unidades da Federação, fica claro que o Brasil estaria hoje em situação muitíssimo pior se não fosse o sucesso da política de segurança pública do estado de São Paulo. Conforme o gráfico, esse estado apresentava uma taxa de 41,8 homicídios por 100 mil habitantes em 2001 - superior à taxa nacional em 50,3% -, mas chegou a 2011 com uma taxa de 13,5. Isso é menos da metade da taxa brasileira!
A velocidade dessa queda, somada à grande participação de São Paulo no total da população brasileira e, por conseguinte, no número absoluto de homicídios, acabam mascarando o grande aumento da criminalidade ocorrido na maioria das Unidades da Federação quando se observam apenas as taxas nacionais.
De fato, foi exatamente em 1999 que começou a redução dos homicídios em São Paulo, tanto em termos proporcionais como em números absolutos (Waiselfisz, 2013, p. 30). Em 2001, dos 47.943 assassinatos registrados no Brasil, 15.745 aconteceram nesse estado. Já em 2011, ocorreram 52.198 homicídios no Brasil contra 5.629 em São Paulo. Se no conjunto do país o número de homicídios cresceu 8,9%, nesse estado houve uma redução de 64,2% (Idem). Daí que, se em 2001 os homicídios ocorridos em São Paulo representavam quase um terço do total brasileiro, em 2011 o estado participava com pouco mais de um décimo do total! Finalmente, quando se calcula o número de homicídios do conjunto das Unidades da Federação, excluindo São Paulo, verifica-se um aumento de 44,63% no número de assassinatos ao longo do período em tela.
Se São Paulo fosse um país, sua taxa de 13,5 homicídios por 100 mil habitantes da população total o colocaria em 19º na lista de 95 países mencionada, enquanto o Brasil ficou em 7º. Se eu calculasse a taxa de homicídios do conjunto formado pelo Brasil exceto São Paulo, em que posição da lista esse "país" ficaria? E geograficamente, onde estaria? Perto do inferno...
Conclusão
Desde junho do ano passado, a polícia do Brasil inteiro vem sendo fortemente injustiçada pela maior parte da imprensa e por intelectuais e militantes esquerdistas que pensam e falam como se ainda estivéssemos na ditadura. Atos de vandalismo e de agressão a policiais são retratados na TV como se fossem "manifestações" de opiniões políticas, quando não passam de crimes, pura e simplesmente.
E a polícia de São Paulo é a mais injustiçada de todas as corporações, pois certos especialistas, a exemplo de Paulo de Mesquita Neto (2007), há anos vêm ocupando espaço na imprensa com retórica falseadora e manipulações estatísticas para negar o inegável: que a política de segurança pública de São Paulo é a mais bem-sucedida do país e, por isso mesmo, garantidora do Estado democrático de direito. Afinal de contas, o estado de São Paulo não mudou o código penal: apenas montou um aparato de segurança mais eficiente, o que deixa muito menos bandidos fora do alcance da lei. Essa política salva milhares de vidas todos os anos, conforme os dados acima mostram sem qualquer sombra de dúvida.
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NETO, P. M. A lógica da exceção permanente. O Estado de São Paulo, 16 dez. 2007, p. J3.
WAISELFISZ, J. J. Homicídios e juventude no Brasil. Brasília: Secretaria-Geral da Presidência da República, 2013.
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