A culpa da nossa direita

Leslie Bethell, no ensaio Brasil: o legado dos 500 anos e o futuro, publicado em 2000, expõe uma análise da história brasileira cheia de ideias bastante comuns na nossa academia e nos meios jornalísticos. Dentre elas, vale destacar a seguinte: “em uma democracia, é responsabilidade dos partidos políticos de esquerda e centro-esquerda assegurar o apoio da maioria do eleitorado aos programas de mudança social ou, pelo menos, forçar os partidos de direita e centro-direita a darem pelo menos alguma atenção ao atendimento das necessidades econômicas e sociais básicas da massa da população, dispondo-se a considerar algumas políticas sociais compensatórias, redistributivas, ainda que seja apenas para driblar demandas por mudanças mais radicais” (Bethell, 2000, p. 493).

Esse modo de ver pautou toda a análise do período histórico recente feita pelo autor. Ele acusava os partidos brasileiros de direita, centro-direita e de centro (embora sem nomeá-los) de não darem prioridade às questões sociais em suas agendas, a não ser apenas retoricamente. Daí ele afirmar que as melhoras sociais vinham ocorrendo lentamente e atribuir isso, em parte, ao fato de que todas as três administrações federais eleitas desde 1990 dependiam do apoio desses partidos no Congresso. Finalmente, a análise exibia o indisfarçável deleite do autor com a ascensão política do PT desde que esse partido foi fundado, com destaque para o desempenho cada vez melhor de Lula nas três eleições presidenciais que disputou de 1989 até ali.

Bem, os governos de Lula e Dilma mostraram que o diagnóstico referente ao suposto papel progressista do PT precisa ser, no mínimo, reavaliado. É o que se nota pelos seguidos escândalos de corrupção, pelo aparelhamento do Estado, pela expansão de gastos públicos ineficientes e pelo assistencialismo que pauta as políticas sociais desses governos, e tudo isso com o apoio dos mesmos partidos que o PT sempre classificou como “de direita”. Mas não vou tratar desse assunto agora, sobre o qual já escrevi na página Teoria e Conjuntura. O objetivo agora é discutir brevemente a responsabilidade da chamada “direita conservadora brasileira” nos problemas políticos e sociais do país.

Nesse sentido, cabe afirmar inicialmente que a avaliação de Bethell sobre as relações entre esquerda e direita nos regimes democráticos é totalmente pautada pelo pressuposto esquerdista de que desigualdade é sinônimo de pobreza absoluta e que, sendo assim, qualquer recusa a programas de distribuição de renda que fixem a redução das desigualdades econômicas como um fim em si mesmo deve ser entendida como insensibilidade social. Todavia, essa é uma avaliação que parte do estabelecimento de uma relação de causa e efeito questionável, para dizer o mínimo, e de uma visão maniqueísta e simplória das disputas políticas. A direita americana e europeia (ancorada por muitos estudos econômicos, por sinal) entende que o crescimento econômico é o principal fator de eliminação da pobreza absoluta, e que as políticas distributivas, a partir de determinado ponto, atuam como desestímulo ao trabalho e ao investimento, prejudicando a expansão da economia e, consequentemente, o ritmo de redução da pobreza. Não se trata, pois, de uma oposição entre partidos sensíveis e insensíveis às necessidades das massas, mas de formas diferentes de entender os efeitos sociais do funcionamento da economia de mercado.

O segundo elemento a comentar nessa análise é o seguinte: até que ponto é correto criticar a direita brasileira por meio de uma crítica à direita em geral? Ora, o pensamento conservador brasileiro nunca teve raízes fortes no pensamento de autores como Edmund Burke ou Alexis de Tocqueville, mas na doutrina política corporativista portuguesa. Segundo Jorge Caldeira (2009), o corporativismo foi um modo especificamente português de reformar o Estado Absolutista sem ceder às ideias democráticas e igualitárias que animaram a Revolução Francesa. Assim, mesmo correndo o risco de simplificar demais, pode-se dizer que os pilares fundamentais dessa doutrina são dois: o princípio do direito adquirido, segundo o qual o poder do rei deve ser limitado apenas pelos direitos que a tradição reservou à nobreza e aos funcionários do Estado, entre outros grupos privilegiados; e a concepção organicista da sociedade, segundo a qual o Estado deve ser entendido como um “cérebro” que comanda todas as outras partes do corpo social, as quais interagem segundo relações funcionais e hierarquizadas. Daí que o conservadorismo português, assim como o brasileiro, difere enormemente do anglo-saxão, pois é autoritário, intervencionista e patrimonialista.

Realmente, é fácil identificar elementos dessa doutrina corporativista na obra de intelectuais conservadores brasileiros, como Sylvio Romero, Alberto Torres e Oliveira Vianna, cujas obras apontavam sempre para o Estado como agente capaz de conduzir o Brasil à realização do seu “destino nacional” (Caldeira, 2009; Diniz Filho, 2002). Mas nem mesmo esse tipo particular de conservadorismo é justificativa suficiente para a direita que temos hoje. Afinal, é preciso reconhecer que os políticos atualmente classificados como “de direita” e “conservadores” não costumam ter nenhuma articulação teórica sofisticada, pois seus discursos e propostas não remontam às teorias de autores como os citados. Esses partidos chamados “de direita” são apenas agremiações fisiológicas que não possuem nem alinhamento ideológico, nem uma agenda social e econômica para defender. Leia-se a respeito, por exemplo, uma recente entrevista de Valdir Raupp, presidente do PMDB, na qual ele admite explicitamente a falta de bandeiras e de orientação ideológica do seu partido, que é governista há mais de vinte anos.

Nesse contexto, é possível, sim, atribuir à tal “direita conservadora brasileira” parte da responsabilidade pelos problemas sociais do país, mas não com o argumento de que essa direita é “neoliberal”, como fazem tantos políticos e intelectuais brasileiros, pois o liberalismo sempre foi e continua sendo muito débil no país. A nossa direita conservadora sempre se sentiu muito à vontade em regular o mercado, expandir e lotear a máquina do Estado, além de implementar programas sociais assistencialistas. Basta lembrar a trajetória de José Sarney, político frequentemente qualificado como “de direita”, “oligárquico” e “conservador”: ele construiu sua carreira política apoiando uma ditadura militar desenvolvimentista, passou para a oposição só quando foi conveniente para continuar sócio do poder e, chegando à presidência da República, decretou moratória da dívida externa, tabelou preços, planejou construir uma usina siderúrgica estatal no Maranhão (mas faltaram recursos para tanto) e implementou um programa de combate à pobreza baseado na distribuição de leite. Depois, integrou a base de apoio de todos os governos que sucederam ao seu e indicou dezenas de aliados políticos para ocupar ministérios, secretarias, presidências de empresas estatais e até cargos no judiciário. Um conservador norte-americano jamais se enxergaria em um político estatista como Sarney.

De qualquer forma, essa é a direita que nós temos. E não é à toa que a nossa direita se dá tão bem com o PT. Bem ao contrário do que Leslie Bethell devia supor há mais de uma década, a união dessas duas forças não se deve apenas às concessões que o PT precisa fazer para garantir a governabilidade, pois é, acima de tudo, uma aliança de interesses: ambas investem na expansão e loteamento do Estado em benefício próprio.

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BETHELL, L. Brasil: o legado dos 500 anos e o futuro. In: VELLOSO, J. P. R. Brasil: 500 anos: futuro, presente, passado. Rio de Janeiro: José Olympio, 2000.

CALDEIRA, J. História do Brasil com empreendedores. 1. ed. São Paulo: Mameluco, 2009.

OBS.: Publicado originalmente em 27 de julho de 2011 no site Geografia em Debate